CONVIDADA: Lucia Fernanda Inácio Belfort Sales, conhecida como Fernanda Kaingáng, pertencente ao povo indígena Kaingáng do Sul do Brasil.
Seu nome em Kaingáng é Jófej, mas o cartório se recusou a registrar o nome indígena.
Fernanda Kaingáng é arte educadora do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre – Raiz Kaingáng, o primeiro Ponto de Cultura Indígena do Brasil.
É advogada e mestre em Direito Público pela UnB, ambientalista, defensora dos direitos humanos dos povos indígenas há 23 anos e cursa Doutorado sobre patrimônio cultural e propriedade intelectual na Faculdade de Arqueologia na Universidade de Leiden, na Holanda.
Fernanda Kaingáng foi assessora da presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e é membro fundadora do Instituto Kaingáng (Inka) e do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi).
É especialista em povos indígenas da América Latina na proteção de patrimônio cultural, material e imaterial perante diferentes órgãos das Nações Unidas e tem acompanhado a discussão do IGC há mais de 15 anos. Lucia Fernanda é organizadora da publicação do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre - 15 anos em 2020 e Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng em 2021.
O declínio das matas de araucária na região Sul traz consequências graves para a cultura Kaingáng, que faz do pinheiro importante fonte alimentar, cultural e de resistência.
Este é um dos ecossistemas mais devastados do Brasil: restam apenas 3% de sua extensão original.
A árvore ocupa espaço nobre na cultura Kaingáng, considerado o terceiro maior povo em população indígena do Brasil, com 45 mil pessoas vivendo no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e sul de São Paulo.
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O declínio das matas de araucária na região Sul traz consequências graves para a cultura Kaingáng, que faz do pinheiro importante fonte alimentar, cultural e de resistência.
Ecossistema é um dos mais devastados do Brasil: restam apenas 3% de sua extensão original.
Árvore ocupa espaço nobre na cultura Kaingáng, considerado o terceiro maior povo em população indígena do Brasil, com 45 mil pessoas vivendo no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e sul de São Paulo.
“Esforços de revitalização da cultura Kaingáng devem estar alinhados à retomada do plantio da araucária nos territórios do povo Kaingáng”, avalia especialista indígena.
Para além de sua relevância ecológica, o desaparecimento da araucária (Araucaria angustifolia) na região Sul ameaça também a sobrevivência de todo um povo: os Kaingáng, terceiro maior em população indígena no Brasil, com um contingente de 45 mil pessoas.
A mata de araucária, também chamada de floresta ombrófila mista, é um dos ecossistemas mais devastados do Brasil. No passado, chegou a cobrir 40% do território do Paraná, 30% de Santa Catarina e 25% do Rio Grande do Sul. Hoje está reduzida a 3% de sua extensão original, conforme dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
“O [povo] Kaingáng precisa existir não só como pessoa, mas também como cultura produzida nesse ambiente da araucária, da floresta, do meio ambiente, sendo esta uma retomada cultural, de resistência”, diz Bruno Ferreira, historiador e doutor em Educação, além de integrante do povo Kaingáng.
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A araucária ocupa espaço nobre na cultura Kaingáng, usada na alimentação, na educação formal, como matéria-prima para a produção de artesanato e como recurso para a manutenção da espiritualidade.
A semente colhida da araucária, o pinhão, por exemplo, é consumido de variadas formas: tostado, cozido ou socado no pilão e transformado em uma farofa chamada de pisé. Mas também as espécies vegetais que crescem sob a árvore servem como importante fonte nutricional, a exemplo do urtigão (pyrfér, em idioma Kaingáng); a samambaia (grỹ); o sinjir, uma espécie de trepadeira; e o cogumelo ka nĩgrẽg, retirado do tronco da árvore.
O descanso e as refeições geralmente acontecem debaixo da araucária, momentos em que são transmitidos oralmente os ensinamentos que promovem a manutenção da cultura Kaingáng.
A araucária também compõe os mitos Kaingáng e tem papel importante na composição das metades clânicas Kamẽ e Kanhru, os dois troncos familiares dos quais descendem todos os membros Kaingáng.
“[O pinheiro] traz ensinamentos para as famílias, para a população indígena e para o conhecimento espiritual dos kujá [líderes espirituais do povo Kaingáng], que foram sendo passados pelos nossos antigos”, conta o kujá Pedro Garcia, prestigiado pelo governo do Rio Grande do Sul com o prêmio Trajetórias Culturais em 2021.
Histórico de invasões
O problema é que a maioria das Terras Indígenas onde habitam os Kaingáng não possui mais araucárias.
“Ao distribuir mudas de araucárias, um cacique procurou ajuda e nos contou que as comunidades não tinham mais pinheiro e não poderiam derrubá-lo para o rito anual Kaingáng”, diz Flávio Zanette, pesquisador da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e referência no estudo da araucária no país há quase 40 anos. O ritual a que Zanette se refere é o Kiki Koj, cerimonial de honra aos mortos, em que o tronco do pinheiro é elemento fundamental para sua realização.
Além do caráter cultural e religioso, a araucária e o povo Kaingáng compartilham também um histórico de degradação do território, com os indígenas sendo expulsos de suas terras tradicionais ao longo de décadas por invasões conjuntas do governo, de posseiros e de pequenos agricultores — os mesmos que, não por acaso, desmataram vastas extensões de matas de araucária.
“No final dos anos 1970 e início dos anos 1980, os pinheiros foram derrubados porque se tinha a ideia de que, no lugar onde havia um mato de pinheiros, poderiam ser produzidas outras plantas. E o espaço deu lugar à produção da monocultura”, pontua Bruno Ferreira. Áreas inteiras no Rio Grande do Sul foram nomeadas de fág kava, “pinheiro ralo” em idioma Kaingáng — um indicativo dos danos causados à mata de araucária nos últimos séculos na região.
Com o tempo, as terras exploradas foram devolvidas ao povo Kaingáng em seu histórico de luta por ocupação territorial. Ainda assim, a população atual hoje se espalha por Terras Indígenas de tamanho reduzido, em acampamentos ou reivindicações à beira do asfalto e em zonas urbanas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e sul de São Paulo.,
Grupo de indígenas na Floresta Nacional de Passo Fundo (RS). À sombra dos pinheiros, são contadas as lendas do povo Kaingáng, onde a araucária está sempre de braços erguidos numa forma de agradecimento. Foto: Sônia Kaingáng
E mesmo as TIs oficialmente reconhecidas sofrem com uma prática que é nociva tanto à sobrevivência da araucária quanto da cultura Kaingáng. É o chamado arrendamento, uma parceria entre não indígenas e indígenas para alugar as terras dos povos originários ao agronegócio.
Expressamente ilegal de acordo com a Lei 6.001 de 1973, conhecida como Estatuto do Índio, o arrendamento foi introduzido pelo próprio governo brasileiro através do Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e se mantém até hoje com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O recente dossiê Kanhgág Ga, que reúne informações sobre o arrendamento de Terras Indígenas do Rio Grande do Sul, enviado à Anistia Internacional e à ONU e protocolado em diversos órgãos de apuração competentes no Brasil, aponta a prática como a principal fonte de conflitos e violência nas TIs do estado, com cooptação e corrupção de lideranças indígenas pelas elites econômicas locais para promover crimes ambientais em prejuízo à saúde e à qualidade de vida do povo Kaingáng há décadas.
A erradicação do arrendamento vem sendo discutida de maneira a assegurar a subsistência das comunidades indígenas afetadas cultural e ambientalmente pela prática.
Mesmo em um cenário difícil, a nobreza dos aspectos culturais e de valores do povo Kaingáng ainda resistem na figura da araucária. Um dos lugares onde isso é visível é na Terra Indígena Mato Castelhano/Fág Tỹ Ka, no norte do Rio Grande Sul, onde vive uma comunidade de cerca de 300 pessoas em uma área de 3.500 hectares.
A população de Fág Tỹ Ka possui um diferencial em relação a outras comunidades Kaingáng, que é o acesso à araucária pela Floresta Nacional de Passo Fundo, que se sobrepõe à TI — uma negociação que custou quase uma década para ser efetivada.
“Nossos antepassados passaram por aqui, meus avós moraram aqui e havia muitas araucárias. Nosso acesso foi difícil, houve bastante resistência de não indígenas e organizações, mas hoje colhemos o cipó, a taquara e o pinhão”, relata o cacique de Fág Tỹ Ka, Jonatan Pỹn Sá, citando diversos recursos da mata de araucária bem conhecidos pelo povo Kaingáng..
Dança Kaingáng na Comunidade Fág Tỹ Ka, em Mato Castelhano (RS). A araucária, sob risco de extinção, possui estreita relação com a cultura, a. tradição e os valores do povo indígena Kaingáng. Foto: Fabio Susin
A reafirmação do uso ancestral da terra pelo povo Kaingáng a partir da araucária pode sinalizar uma intensificação da tomada de decisões responsáveis no sentido de evitar a perda da árvore nos próximos anos, como analisa Bruno Ferreira.
“A cultura Kaingáng precisa do pinheiro. É a nossa principal planta e seu desaparecimento traz consequências graves porque existe uma destruição da fonte cultural, de alimento e resistência do povo Kaingáng”, diz o historiador. “Esforços de revitalização da cultura Kaingáng devem estar alinhados à retomada do plantio da araucária nos territórios do povo Kaingáng.”
Embora o plantio e o desenvolvimento de araucárias venha ocorrendo nas terras Kaingáng, sua mensuração é dificultada pela informalidade da prática nos territórios indígenas.
Recentemente, notícias sobre plantios em maior escala envolvendo o povo Kaingáng foram registradas, e apontam um total de 10 mil araucárias plantadas em suas terras. A estimativa é de 2019, anterior à pandemia, e reflete ações dos Kaingáng com apoio de parcerias das universidades federais da região Sul.
Exterminacionismo. Integracionismo e Multiculturalismo.
Vamos falar um pouco sobre o tratamento dado pelo Estado e pela sociedade brasileira aos seus povos indígenas ao longo da história, a duração de cada período e como esses paradigmas afetam os povos originários até os dias atuais.
Terra Indígena é pra produzir comida: não soja pro gado europeu!
Demarcar terras pra depois alugar pra monoculturas ecocidas que contaminam, desertificam e empobrecem a segurança alimentar e a diversidade cultural dos povos indígenas, enquanto enriquecem poucos em prejuízo de muitos!
Terra Indígena é pra ser coletiva, não é quintal do agronegócio! Empreendimentos econômicos em terras indígenas não são novidade: onde estão os recursos das florestas de araucárias derrubadas dos nossos territórios ancestrais?
Onde estão os lucros das lavouras da FUNAI que usavam mão-de-obra escrava do meu povo?
A instrução normativa 01 IBAMA/FUNAI é só mais uma tentativa de usurpar os recursos naturais das terras indígenas, violando direitos como usufruto exclusivo das riquezas naturais e o direito a ser consultado antes da criação de medidas legais e administrativas que afetem nossas vidas e nossos territórios.
Direitos violados que foram consagrados na Constituição Federal, no Estatuto do Índio, na Convenção 169 da OIT e na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povo Indígenas! REVOGAÇÃO JÁ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 IBAMA/FUNAI. de 2021!
Fernanda Kaingáng fala à TV Senado em 09 de agosto de 2022, Dia Internacional dos Povos Indígenas declarado pelas Nações Unidas expressando preocupação com o contexto brasileiro vivenciado pelos povos originários.
A atuação do Estado Brasileiro é criticada nos três poderes: por meio do Poder Executivo, através da Funai, ao apoiar a mineração, o arrendamento ilegal das terras indígenas para o plantio de transgênicos e a extração de madeira.
Foram mencionados os projetos de lei que ferem a Constituição Federal no âmbito do Legislativo Federal e, no contexto do Judiciário o adiamento do julgamento do marco temporal, que desconsidera a presença indígena no país há milhares de anos.
Se você é a favor da causa indígena, proteção da natureza, veja a interessante explanação da Fernanda Kaigang, indígena advogada e mestre em Direito Público pela UnB,
INDIAN PEOPLE:
If you are in favor of the indigenous cause, protection of nature, see the interesting explanation by Fernanda Kaigang, indigenous lawyer and master in Public Law from UnB,
"Povos Indígenas, livre determinação e Sustentabilidade: Genicídio e Ecocídio no Brasil Contemporâneo ”Lucia Fernanda Jófej Kaingáng é advogada e mestre em Direito Público pela UnB, pertence ao povo indígena Kaingáng do Sul do Brasil. Fernanda é ambientalista, ativista de direitos humanos dos povos indígenas há 24 anos e cursa doutorado em Arqueologia na Universidade de Leiden na Holanda.
Fernanda Kaingáng foi assessora da presidência da Funai e é membro fundador do Instituto Kaingáng (Inka) e do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi). É especialista de povos indígenas pela América Latina na proteção de patrimônio cultural, material e imaterial, perante diferentes órgãos das Nações Unidas.
Twitter:@kaingangfernanda1 @lealeite4 Programa Horizontes www.manawa.com.br @manawaradioweb
Cenas que mostram garimpeiros fugindo de forças de segurança são comuns num canal no YouTube criado por um garimpeiro que atua ilegalmente dentro do território yanomami, em Roraima.
Os vídeos do canal, 120 ao todo, foram postados nos últimos três anos, período de forte crescimento da mineração ilegal em terras indígenas, apesar de operações policiais pontuais. Os vídeos do canal "Fabio garimpo Junior" mostram garimpeiros à vontade diante das câmeras durante seus trabalhos, ainda que garimpar em terras indígenas seja crime passível de prisão. Sem esconder o rosto, eles discursam em defesa do garimpo e criticam a repressão à atividade. Os vídeos mostram ainda como o garimpo na terra yanomami ganhou uma escala industrial nos últimos anos. Confira neste vídeo do repórter João Fellet.
Com quadro de verminose e malária, criança yanomami dorme em rede na aldeia Maimasi, perto da Missão Catrimani, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima - Divulgação
Criança Yanomami, pertencente à aldeia Maimasi, em Roraima, definha de malária e desnutrição em uma rede.
A fotografia foi tirada por Carlos Zacquini, em 2021, pelo missionário católico que é um histórico defensor dos povos indígenas.
Segundo Carlos, faz seis meses que a última equipe médica compareceu ao local, mas não tinham os remédios e suplementos necessário para dar assistência a quantidade de crianças acometidas pelas patologias.
A Malária e desnutrição tem se alastrado pelas aldeias que abrigam os povos Yanomamis.
Segundo especialistas e os indígenas da etnia, desde os anos 1960 o povo Yanomami não era tão abandonado por um governo.
A falta de assistência e de um programa enfático e eficiente de saúde tem causado um genocídio nos grupos indígenas da região.
A advogada e professora Fernanda Kaingáng apresenta um panorama jurídico acerca do direito indígena à terra, questão de importância para todos os povos indígenas. O povo Kaingáng está dividido em poucos territórios no país e se constitui como a terceira maior população indígena. Fernanda fala também sobre o quadro de degradação cultural, erosão da cultura e perda da língua. Ela comenta a precariedade da educação e a violência a que os jovens estudantes são submetidos, em um processo de enfraquecimento da cultura do seu povo.
Depoimento gravado durante o evento Mekukradjá – Círculo de Saberes: Língua, Terra e Território, em outubro de 2017, em São Paulo (SP).
