Ministério do Meio Ambiente: MMA atua contra as mudanças climáticas no Amazonas

 

A mudança do clima está levando a situações de emergência em todo o país. 

O governo federal segue trabalhando para apoiar as pessoas afetadas, proteger a biodiversidade e combater os incêndios no estado do Amazonas.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

ELES CHEGARAM

Eles tinham a Bíblia e nós tínhamos a terra. E eles nos disseram: fechem os olhos e rezem. E quando abrimos os olhos, eles tinham a terra e nós tínhamos a Bíblia.

1-ELES DISSERAM: NÃO MATARÁS
Mas eles assassinaram mais de 8 milhões de nossos irmãos.

2-ELES DISSERAM: NÃO ROUBARÁS
Mas roubaram nossa riqueza, ouro e prata.

3-DISSERAM: NÃO COBIÇARÁS A MULHER DO PRÓXIMO
Mas eles estupraram mulheres casadas, adolescentes e meninas.

4-DIZIAM:NÃO DIRÁS FALSO TESTEMUNHO
Mas eles nos enganaram com a cruz na mão.

https://www.facebook.com/Kaingang

Povos Indígenas do Brasil

Mãe Terra, Nossa Casa Comum (12/07/2023): Fernanda Jófej - Kaingáng

TEMA: Atacar os povos indígenas é atacar a Mãe Terra!

TVRsul
TV E RÁDIO DE MORRO DA FUMAÇA

CONVIDADA: Lucia Fernanda Inácio Belfort Sales, conhecida como Fernanda Kaingáng, pertencente ao povo indígena Kaingáng do Sul do Brasil. 

Seu nome em Kaingáng é Jófej, mas o cartório se recusou a registrar o nome indígena. 

Fernanda Kaingáng é arte educadora do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre – Raiz Kaingáng, o primeiro Ponto de Cultura Indígena do Brasil. 

É advogada e mestre em Direito Público pela UnB, ambientalista, defensora dos direitos humanos dos povos indígenas há 23 anos e cursa Doutorado sobre patrimônio cultural e propriedade intelectual na Faculdade de Arqueologia na Universidade de Leiden, na Holanda. 

Fernanda Kaingáng foi assessora da presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e é membro fundadora do Instituto Kaingáng (Inka) e do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi). 

É especialista em povos indígenas da América Latina na proteção de patrimônio cultural, material e imaterial perante diferentes órgãos das Nações Unidas e tem acompanhado a discussão do IGC há mais de 15 anos. Lucia Fernanda é organizadora da publicação do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre - 15 anos em 2020 e Expressões Culturais Tradicionais Kaingáng em 2021.

Instituto Kaingang 

TVRSul

30 dias de retomada da Terra Indígena Yanomami

 

No início do mês de março, a ministra Marina Silva acompanhou, com o líder indígena Davi Kopenawa, o trabalho na base federal instalada pelo Ibama no rio Uraricoera. A base tem apoio da Funai, da Força Nacional de Segurança Pública e das Forças Armadas. 

O Ibama destruí sete aviões e um helicóptero desde o início da retomada do território Yanomami, há um mês, com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal. Também foram destruídos pelo menos 140 acampamentos e estruturas de apoio logístico ao garimpo. 

Foram apreendidas até o momento 19 toneladas de cassiterita extraídas ilegalmente da terra Indígena, avaliadas em cerca de R$ 2 milhões.

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Como o Estado Brasileiro tratou os Povos Indígenas ao longo da história do Brasil?

 

Exterminacionismo. Integracionismo e Multiculturalismo.

Vamos falar um pouco sobre o tratamento dado pelo Estado e pela sociedade brasileira aos seus povos indígenas ao longo da história, a duração de cada período e como esses paradigmas afetam os povos originários até os dias atuais.

Fernanda Kaingáng

FERNANDA KAINGANG: EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS EM TERRAS INDÍGENAS

  

Terra Indígena é pra produzir comida: não soja pro gado europeu! 

Demarcar terras pra depois alugar pra monoculturas ecocidas que contaminam, desertificam e empobrecem a segurança alimentar e a diversidade cultural dos povos indígenas, enquanto enriquecem poucos em prejuízo de muitos! 

Terra Indígena é pra ser coletiva, não é quintal do agronegócio! Empreendimentos econômicos em terras indígenas não são novidade: onde estão os recursos das florestas de araucárias derrubadas dos nossos territórios ancestrais? 

Onde estão os lucros das lavouras da FUNAI que usavam mão-de-obra escrava do meu povo? 

A instrução normativa 01 IBAMA/FUNAI é só mais uma tentativa de usurpar os recursos naturais das terras indígenas, violando direitos como usufruto exclusivo das riquezas naturais e o direito a ser consultado antes da criação de medidas legais e administrativas que afetem nossas vidas e nossos territórios. 

Direitos violados que foram consagrados na Constituição Federal, no Estatuto do Índio, na Convenção 169 da OIT e na Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos Povo Indígenas! REVOGAÇÃO JÁ DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01 IBAMA/FUNAI. de 2021!

Fernanda Kaingáng

 

Matéria da TV Senado no Dia Internacional dos Povos Indígenas

  

Fernanda Kaingáng fala à TV Senado em 09 de agosto de 2022, Dia Internacional dos Povos Indígenas declarado pelas Nações Unidas expressando preocupação com o contexto brasileiro vivenciado pelos povos originários.

A atuação do Estado Brasileiro é criticada nos três poderes: por meio do Poder Executivo, através da Funai, ao apoiar a mineração, o arrendamento ilegal das terras indígenas para o plantio de transgênicos e a extração de madeira.

Foram mencionados os projetos de lei que ferem a Constituição Federal no âmbito do Legislativo Federal e, no contexto do Judiciário o adiamento do julgamento do marco temporal, que desconsidera a presença indígena no país há milhares de anos.

Fernanda Kaingáng

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ENTREVISTA COM FERNANDA KAIGANG: Advogada, Ambientalista e Ativistas de Direitos Humanos dos Povos Indígenas.

POVOS INDÍGENAS.  

Se você é a favor da causa indígena, proteção da natureza, veja a interessante explanação da Fernanda Kaigang, indígena  advogada e mestre em Direito Público pela UnB,

INDIAN PEOPLE: 

If you are in favor of the indigenous cause, protection of nature, see the interesting explanation by Fernanda Kaigang, indigenous lawyer and master in Public Law from UnB,

"Povos Indígenas, livre determinação e Sustentabilidade: Genicídio e Ecocídio no Brasil Contemporâneo ”Lucia Fernanda Jófej Kaingáng é advogada e mestre em Direito Público pela UnB, pertence ao povo indígena Kaingáng do Sul do Brasil. Fernanda é ambientalista, ativista de direitos humanos dos povos indígenas há 24 anos e cursa doutorado em Arqueologia na Universidade de Leiden na Holanda. 

Fernanda Kaingáng foi assessora da presidência da Funai e é membro fundador do Instituto Kaingáng (Inka) e do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi). É especialista de povos indígenas pela América Latina na proteção de patrimônio cultural, material e imaterial, perante diferentes órgãos das Nações Unidas. 

Twitter:@kaingangfernanda1 @lealeite4 Programa Horizontes www.manawa.com.br @manawaradioweb

Manawa Radio Web

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No Dia Internacional dos Povos Indígenas, etnias do Brasil lutam contra ameaça de perda de direitos já assegurados pela Constituição

https://jornal.unesp.br

Renato Coelho

No dia 9 de agosto celebra-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, em 23 de dezembro de 1994, com o propósito de alertar para a necessidade de inclusão e a luta que os povos indígenas travam por seus direitos, e pela preservação de suas culturas tradicionais.

De acordo com o censo demográfico de 2010 realizado pelo IBGE, no Brasil existem mais de 800 mil indígenas, repartidos em aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 idiomas. Estes dados realçam a dimensão indígena de nosso país, e o desafio que é preservar este patrimônio cultural.

Na origem, a Década Internacional dos Indígenas 

A celebração do primeiro Dia Internacional dos Povos Indígenas ocorreu em 9 de agosto de 1995, marcando o início da primeira década internacional dos indígenas (1995 a 2004). Já em 2007, em comemoração a segunda década internacional dos indígenas, foi aprovada a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Entre alguns pontos cruciais da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, constam: a inserção dos indígenas na Declaração Internacional dos Direitos Humanos; o direito à autodeterminação, de caráter legítimo perante todas as entidades internacionais; a inibição à remoção dos indígenas de seus territórios de modo forçado; o direito à utilização, educação e divulgação dos seus idiomas próprios; o direito à nacionalidade própria e a exercer suas crenças espirituais com liberdade; a garantia e preservação da integridade física e cultural dos povos indígenas e o auxílio do Estado às comunidades a fim de manterem os seus direitos básicos.

No Brasil, até grupos sem contato enfrentam momento de dificuldades

Edmundo Antonio Peggion, professor especialista em etnologia indígena da Faculdade de Ciências e Letras do câmpus da Unesp em Araraquara e colaborador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Ufscar, destaca a relevância desta data para os povos indígenas que vivem no Brasil a analisa as condições do atual cenário indígena no Brasil, que se apresenta desafiador.

As populações nativas, em muitos casos, sofrem para ter acesso a direitos e serviços que lhes são assegurados pela Constituição de 1988, incluindo o acesso a terra e a serviços de educação e saúde. “ Atualmente muitos grupos enfrentam a ameaça de revisão e até mesmo de perda desses direitos”, diz. Ele também conta que durante a pandemia muitas aldeias registraram a morte de importantes lideranças e idosos. “Isso causou problemas em várias comunidades”, diz. 

Também os povos indígenas em isolamento voluntário atravessam momentos difíceis. O em torno das áreas onde muitos deles residem têm sido palco de invasão e desmatamento em grande escala, ameaçando o modo de vida e até a sobrevivência destes grupos.  

“Os elementos fundamentais na luta do movimento indígena hoje são terra, saúde e educação. Ou seja, cumprir o que está assegurado pela Constituição de 1988. É uma luta por garantir o acesso aos seus direitos mantendo suas especificidades e diferenças”, avalia.

Imagem acima: indígenas protestam na cidade de Salvador, BA. Crédito: Deposit Photos.

A Carta do Cacique Seattle, em 1855

Em 1855, o cacique Seattle, da tribo Suquamish, do Estado de Washington, enviou esta carta ao presidente dos Estados Unidos (Francis Pierce), depois de o Governo haver dado a entender que pretendia comprar o território ocupado por aqueles índios. Faz já 147 anos. Mas o desabafo do cacique tem uma incrível atualidade. A carta:

"O grande chefe de Washington mandou dizer que quer comprar a nossa terra. O grande chefe assegurou-nos também da sua amizade e benevolência. Isto é gentil de sua parte, pois sabemos que ele não necessita da nossa amizade. Nós vamos pensar na sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará a nossa terra. O grande chefe de Washington pode acreditar no que o chefe Seattle diz com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na mudança das estações do ano. Minha palavra é como as estrelas, elas não empalidecem.

Como pode-se comprar ou vender o céu, o calor da terra? Tal ideia é estranha. Nós não somos donos da pureza do ar ou do brilho da água. Como pode então comprá-los de nós? Decidimos apenas sobre as coisas do nosso tempo. Toda esta terra é sagrada para o meu povo. Cada folha reluzente, todas as praias de areia, cada véu de neblina nas florestas escuras, cada clareira e todos os insetos a zumbir são sagrados nas tradições e na crença do meu povo.

Sabemos que o homem branco não compreende o nosso modo de viver. Para ele um torrão de terra é igual ao outro. Porque ele é um estranho, que vem de noite e rouba da terra tudo quanto necessita. A terra não é sua irmã, nem sua amiga, e depois de exaurí-la ele vai embora. Deixa para trás o túmulo de seu pai sem remorsos. Rouba a terra de seus filhos, nada respeita. Esquece os antepassados e os direitos dos filhos. Sua ganância empobrece a terra e deixa atrás de si os desertos. Suas cidades são um tormento para os olhos do homem vermelho, mas talvez seja assim por ser o homem vermelho um selvagem que nada compreende.
Não se pode encontrar paz nas cidades do homem branco. Nem lugar onde se possa ouvir o desabrochar da folhagem na primavera ou o zunir das asas dos insetos. Talvez por ser um selvagem que nada entende, o barulho das cidades é terrível para os meus ouvidos. E que espécie de vida é aquela em que o homem não pode ouvir a voz do corvo noturno ou a conversa dos sapos no brejo à noite? Um índio prefere o suave sussurro do vento sobre o espelho d'água e o próprio cheiro do vento, purificado pela chuva do meio-dia e com aroma de pinho. O ar é precioso para o homem vermelho, porque todos os seres vivos respiram o mesmo ar, animais, árvores, homens. Não parece que o homem branco se importe com o ar que respira. Como um moribundo, ele é insensível ao mau cheiro.
Se eu me decidir a aceitar, imporei uma condição: o homem branco deve tratar os animais como se fossem seus irmãos. Sou um selvagem e não compreendo que possa ser de outra forma. Vi milhares de bisões apodrecendo nas pradarias abandonados pelo homem branco que os abatia a tiros disparados do trem. Sou um selvagem e não compreendo como um fumegante cavalo de ferro possa ser mais valioso que um bisão, que nós, peles vermelhas matamos apenas para sustentar a nossa própria vida. O que é o homem sem os animais? Se todos os animais acabassem os homens morreriam de solidão espiritual, porque tudo quanto acontece aos animais pode também afetar os homens. Tudo quanto fere a terra, fere também os filhos da terra.

Os nossos filhos viram os pais humilhados na derrota. Os nossos guerreiros sucumbem sob o peso da vergonha. E depois da derrota passam o tempo em ócio e envenenam seu corpo com alimentos adocicados e bebidas ardentes. Não tem grande importância onde passaremos os nossos últimos dias. Eles não são muitos. Mais algumas horas ou até mesmo alguns invernos e nenhum dos filhos das grandes tribos que viveram nestas terras ou que tem vagueado em pequenos bandos pelos bosques, sobrará para chorar, sobre os túmulos, um povo que um dia foi tão poderoso e cheio de confiança como o nosso.
De uma coisa sabemos, que o homem branco talvez venha a um dia descobrir: o nosso Deus é o mesmo Deus. 

Julga, talvez, que pode ser dono Dele da mesma maneira como deseja possuir a nossa terra. Mas não pode. Ele é Deus de todos. E quer bem da mesma maneira ao homem vermelho como ao branco. A terra é amada por Ele. Causar dano à terra é demonstrar desprezo pelo Criador. 

O homem branco também vai desaparecer, talvez mais depressa do que as outras raças. Continua sujando a sua própria cama e há de morrer, uma noite, sufocado nos seus próprios dejetos. Depois de abatido o último bisão e domados todos os cavalos selvagens, quando as matas misteriosas federem à gente, quando as colinas escarpadas se encherem de fios que falam, onde ficarão então os sertões? Terão acabado. E as águias? Terão ido embora. Restará dar adeus à andorinha da torre e à caça; o fim da vida e o começo pela luta pela sobrevivência.

Talvez compreendêssemos com que sonha o homem branco se soubéssemos quais as esperanças transmite a seus filhos nas longas noites de inverno, quais visões do futuro oferecem para que possam ser formados os desejos do dia de amanhã.
Mas nós somos selvagens. Os sonhos do homem branco são ocultos para nós. E por serem ocultos temos que escolher o nosso próprio caminho. Se consentirmos na venda é para garantir as reservas que nos prometeste. Lá talvez possamos viver os nossos últimos dias como desejamos. Depois que o último homem vermelho tiver partido e a sua lembrança não passar da sombra de uma nuvem a pairar acima das pradarias, a alma do meu povo continuará a viver nestas florestas e praias, porque nós as amamos como um recém-nascido ama o bater do coração de sua mãe. Se te vendermos a nossa terra, ama-a como nós a amávamos. Protege-a como nós a protegíamos. Nunca esqueça como era a terra quando dela tomou posse. E com toda a sua força, o seu poder, e todo o seu coração, conserva-a para os seus filhos, e ama-a como Deus nos ama a todos.

Uma coisa sabemos: o nosso Deus é o mesmo Deus. Esta terra é querida por Ele. Nem mesmo o homem branco pode evitar o nosso destino comum."

NOTA:
Recebi esse lindo texto Marina Rivero -Porto Alegre- RS