Data 19 de abril 2022
"Nesse processo, há prova documental da tortura. Há um laudo, firmado por médicos militares, atestando essa tortura". Essa frase foi dita em 20 de junho de 1977 e seu autor é o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, um dos nomes mais simbólicos da defesa jurídica dos presos políticos da ditadura no Brasil. Seu pronunciamento ocorreu dentro do Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, local onde eram julgados os recursos dos réus condenados pelo regime militar. Nessas sessões, muitas delas secretas, ministros, oficiais-generais ou togados, também falavam sobre os castigos e abusos praticados pelo Estado. Em alguns casos, havia preocupação com a repercussão negativas das denúncias fora do Brasil. Em outros, como no caso do julgamento do deputado Márcio Moreira Alves, os ministros reconheciam que o processo era ilegal, mas que seria preciso atuar como um "tribunal de segurança". Essas são apenas frações de relatos feitos no STM, entre 1975 e 1985, que expressam de forma cristalina a prática da tortura cometida pelo Estado no período de ditadura. Esse material foi coletado pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e revelado, no domingo, pela jornalista Míriam Leitão, ela mesma torturada no regime militar. Ao todo, o historiador coletou 10 mil horas de gravações e as organizou de forma a demonstrar o que pensavam os julgadores do tribunal de apelação sobre torturados e torturadores. No Ao Ponto desta terça-feira, Carlos Fico conta como obteve esse material e de que forma esse conteúdo foi organizado. Ele também analisa o que se pode extrair das horas e horas de escuta das sessões do STM e da reação de autoridades nos dias hoje, como a do vice-presidente Hamilton Mourão, que debochou de uma possível investigação sobre o conteúdo desses áudios.
